12/12/2022 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
12/12/2022 12:17

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2022
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/10/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/10/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2022 14:59

Negado seguimento a Recurso Especial
03/08/2022 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/08/2022 19:37

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/08/2022 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2022 12:14

Juntada de Petição
21/07/2022 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
21/07/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/05/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/05/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 18:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/05/2022 21:46

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0131673-09.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAIOR PINA SERVINO (OAB RJ172935) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2022 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 1
25/04/2022 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2022 17:55

Alterado o assunto processual
22/02/2022 16:41

Retirado de pauta
18/02/2022 12:21

Juntada de Petição
28/01/2022 12:40

Juntada de Petição
28/01/2022 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:06

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 288
18/01/2022 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/10/2021 13:12

Juntada de Petição
06/08/2020 16:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
06/08/2020 16:33

Juntada de Certidão
29/07/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/07/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
20/07/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/07/2020 11:03

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2020 00:39

Distribuído por prevenção - Número: 00112665320164025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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