20/07/2023 15:47

Juntada de Petição
19/06/2023 15:49

Baixa Definitiva
19/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
19/06/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
16/06/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
16/06/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
16/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:33

Despacho
16/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
11/05/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
11/05/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/05/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 12:18

Determinada a intimação
11/05/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 07:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO PAULO DA SILVA FIGUEIREDO - CONDENADO
05/10/2022 07:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME DE SOUZA BARBOSA - CONDENADO
02/09/2022 18:04

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CERT 1 - CERT 2 - Evento 154 - Juntada de certidão - 02/09/2022 16:42:07
02/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:42

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:26

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:03

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022 13:54

Expedição de Guia Recolhimento
12/08/2022 14:35

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2022 14:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: FICHIND 1 - Evento 147 - Expedição de Guia Recolhimento - 08/08/2022 15:09:22
08/08/2022 15:09

Expedição de Guia Recolhimento
08/08/2022 15:09

Expedição de Guia Recolhimento
04/08/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/08/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
28/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 10:35

Juntada de Petição
19/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
04/07/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/07/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/07/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/07/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:28

Decisão interlocutória
01/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:22

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 11:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR02 Número: 50078693620184025001
24/05/2022 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50078693620184025001/TRF2
26/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de MAIO e 12h59min do dia 20 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 04/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25). 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5007869-36.2018.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GUILHERME DE SOUZA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO: RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522) APELANTE: PEDRO PAULO DA SILVA FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB RJ134652) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
03/07/2019 17:14

Remessa Externa - ESVITCR02 -> TRF2
28/06/2019 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
28/06/2019 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/06/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2019 23:37

Juntada de Petição
19/06/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/06/2019 18:07

Juntada de Petição
14/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 118 e 119
04/06/2019 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2019 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2019 14:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/06/2019 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
10/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 112 e 113
30/04/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2019 13:29

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
26/04/2019 19:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2019 16:38

Juntada - Peças Digitalizadas
26/03/2019 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
26/03/2019 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
19/03/2019 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
19/03/2019 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
08/03/2019 14:30

Expedição de ofício
07/03/2019 16:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/03/2019 16:35

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/01/2019 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
17/01/2019 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/01/2019 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2019 15:35

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
16/01/2019 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/12/2018 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
19/12/2018 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/12/2018 15:49

Juntada - Peças Digitalizadas
18/12/2018 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006375-39.2018.4.02.5001/ES
18/12/2018 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2018 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2018 13:45

Sentença com Resolução de Mérito - Condenatória
18/12/2018 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2018 13:22

Autos com Juiz para Sentença
29/11/2018 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/11/2018 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
29/11/2018 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/11/2018 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
27/11/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
23/11/2018 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/11/2018 15:41

Ato ordinatório praticado
23/11/2018 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/11/2018 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
23/11/2018 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
14/11/2018 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2018 14:49

Audiência Realizada - Local Sala de Audiência - 2ª Vara Federal Criminal - 13/11/2018 13:20. Refer. Evento 38
13/11/2018 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
13/11/2018 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/11/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/11/2018 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/11/2018 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
08/11/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/11/2018 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
07/11/2018 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
07/11/2018 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2018 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2018 15:18

Despacho/Decisão - de Expediente
07/11/2018 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2018 17:51

Juntada - Peças Digitalizadas
06/11/2018 17:50

Juntada - Peças Digitalizadas
06/11/2018 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
05/11/2018 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/11/2018 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
05/11/2018 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 39 e 40
30/10/2018 19:38

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 34
30/10/2018 19:38

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 33
29/10/2018 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
29/10/2018 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
26/10/2018 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
26/10/2018 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
26/10/2018 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
26/10/2018 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
25/10/2018 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 41
25/10/2018 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
25/10/2018 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
24/10/2018 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/10/2018 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/10/2018 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/10/2018 18:21

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência - 2ª Vara Federal Criminal - 13/11/2018 13:20
24/10/2018 18:16

Juntada - Peças Digitalizadas
24/10/2018 18:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/10/2018 18:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/10/2018 18:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/10/2018 18:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/10/2018 16:51

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/10/2018 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2018 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2018 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2018 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
19/10/2018 17:37

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5006375-39.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 68
11/10/2018 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/09/2018 13:43

Juntada de Petição
06/09/2018 14:14

Remessa Externa - ESVITCR02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/09/2018 14:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/09/2018 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/08/2018 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/08/2018 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/08/2018 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/08/2018 16:36

Juntada - Peças Digitalizadas
22/08/2018 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2018 18:39

Lavrada Certidão
22/08/2018 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/08/2018 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
15/08/2018 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
15/08/2018 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/08/2018 16:41

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/08/2018 16:41

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/08/2018 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/08/2018 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2018 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2018 13:47

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
08/08/2018 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2018 19:16

Distribuído por dependência - Número: 50063753920184025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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