TRF2 - 5001599-03.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
06/08/2024 12:54
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/08/2024 16:01
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/07/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/07/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2024 18:54
Determinado o Arquivamento
-
25/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/06/2022 20:52
Extinto o processo sem resolução do mérito
-
30/05/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
29/05/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2022 12:42
Intimação por Edital
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023
-
02/05/2022 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 5001599-03.2019.4.02.9999/RJ APELANTE: JOSE JANUARIO DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº *00.***.*43-78 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) ANDRÉ FONTES, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 60 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 50015990320194029999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE JOSE JANUARIO DOS SANTOS - CPF 208.362.607-9 para no prazo de 60 dias, promoverem sua habilitação como sucessores, sob pena de extinção do feito, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2022.
EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
29/04/2022 12:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2022 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2022 12:44
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
23/01/2022 12:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
09/12/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2021 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/04/2021 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2020 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
16/06/2020 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/05/2020 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
21/05/2020 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
06/05/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/05/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/05/2020 16:57
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/05/2020 16:53
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Despacho/Decisão - Interlocutória - 06/05/2020 16:05:00)
-
06/05/2020 16:05
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
07/04/2020 15:22
Lavrada Certidão
-
02/04/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/04/2020 15:29
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
02/04/2020 15:12
Remessa Interna com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/04/2020 15:12
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/08/2019 18:28
Distribuído por sorteio
-
05/08/2019 18:27
Juntada de Certidão
-
05/08/2019 18:24
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 05/08/2019 18:22:37)
-
09/06/2019 14:19
Juntada - Peças Digitalizadas
-
09/06/2019 14:16
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004730-64.2018.4.02.5102
Geraldino de Melo Morais
Uniao
Advogado: Maud Andree Chaize Vianna de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 16:08
Processo nº 5004730-64.2018.4.02.5102
Uniao
Geraldino de Melo Morais
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003371-08.2020.4.02.5006
Felipe Teixeira Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 14:30
Processo nº 0019789-76.2017.4.02.5050
Adacir de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego Franco Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 14:04
Processo nº 5008432-25.2021.4.02.5001
Silvania Fehelberg
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 13:52