TRF2 - 5008432-25.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SILVANIA FEHELBERG

CPF *08.***.*81-90

Advogados

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO

OAB: 013010/ES

CPF *54.***.*21-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 12:26

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 29/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 11:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5012794-72.2023.4.02.9666/TRF (SILVANIA FEHELBERG)

  • 29/04/2023 10:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5012795-57.2023.4.02.9666/TRF (Francisco Machado Nascimento)

  • 01/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-02 processada no TRF2 com o no. 50127955720234029666/TRF (Francisco Machado Nascimento)

  • 01/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-02 processada no TRF2 com o no. 50127947220234029666/TRF (SILVANIA FEHELBERG)

  • 28/02/2023 16:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-02

  • 23/02/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 23/02/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 23/02/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 16/02/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/01/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 07:12

    Despacho

  • 16/12/2022 20:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 09:46

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/12/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 30/11/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/11/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 13:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 19/10/2022 13:52

    Transitado em Julgado

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 15/09/2022 10:01

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 14:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2022 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/08/2022 16:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 26/08/2022 16:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 26/08/2022 09:20

    Despacho

  • 25/08/2022 18:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/08/2022 13:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 17/08/2022 13:35

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 14/07/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2022 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008432-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: SILVANIA FEHELBERG (AUTOR) ADVOGADO: Francisco Machado Nascimento (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 24/06/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/06/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 406

  • 24/06/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 16:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 07/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 11:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008432-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 646) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: SILVANIA FEHELBERG (AUTOR) ADVOGADO: Francisco Machado Nascimento (OAB ES013010) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 646

  • 25/01/2022 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/01/2022 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/01/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/11/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2021 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2021 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2021 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2021 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2021 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVITJE03F)

  • 19/07/2021 14:11

    Alterado o assunto processual

  • 27/05/2021 18:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/05/2021 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2021 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/05/2021 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 21:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/04/2021 21:29

    Determinada a citação

  • 06/04/2021 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2021 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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