15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:43

Despacho
12/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003410-46.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: PAULO VENANCIO DA COSTAADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106) ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando que o sistema processual eproc mantém a informação de pendência de regularização em relação ao CPF da parte autora (*19.***.*79-61), renovo sua intimação para, no prazo de 10( dez) dias, informar as providências adotadas.
04/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
03/04/2025 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:22

Despacho
02/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/09/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/09/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 16:21

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
04/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
04/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:05

Decisão interlocutória
03/09/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/08/2024 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003668-85.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 14, 37, 38, 58, 59
19/08/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/08/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/08/2024 21:51

Decisão interlocutória
05/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76
09/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
09/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:39

Despacho
07/05/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 09:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2024 11:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
22/04/2024 11:19

Transitado em Julgado
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 18:39

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
23/02/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/02/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/02/2024 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 339
29/01/2024 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2023 12:36

Juntada de Petição
23/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/10/2023 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003410-46.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PAULO VENANCIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 325
10/04/2023 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/04/2023 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/02/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2023 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2022 08:48

Juntada de Petição
05/12/2022 13:14

Juntada de Petição
26/09/2022 18:16

Juntada de Petição
25/09/2022 17:20

Conclusos para julgamento
25/09/2022 17:19

Alterado o assunto processual
08/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/06/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
21/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/05/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/05/2022 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2022 17:29

Determinada a citação
09/05/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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