TRF2 - 5010929-12.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DE JESUS PEREIRA

CPF *77.***.*08-68

Advogados

JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB: 008860/ES

CPF *31.***.*22-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

GIZA HELENA COELHO

OAB: 166349/SP

CPF *47.***.*02-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/03/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/02/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/02/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/02/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/02/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010929-12.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES008860) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 06/11/2023 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/02/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/02/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/01/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/01/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/01/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/01/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/12/2022 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/12/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/09/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/09/2022 14:11

    Juntada de Petição

  • 11/10/2021 14:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/10/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/10/2021 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2021 11:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/09/2021 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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