TRF2 - 5005170-61.2022.4.02.5121

1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA DA SILVA

CPF *04.***.*11-55

LUCIA HELENA DA SILVA FERREIRA

CPF *10.***.*03-16

SILVIA REGINA DA SILVA

CPF *25.***.*30-33

Advogados

ELISABETH DE JESUS SILVA

OAB: 085570/RJ

CPF *34.***.*08-72

CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 211495/RJ

CPF *04.***.*29-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 13:42

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 17:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE15

  • 15/02/2024 17:19

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 09/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 08/12/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/12/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/12/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 20:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/11/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 18/11/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/11/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005170-61.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: SILVIA REGINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETH DE JESUS SILVA (OAB RJ085570) ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ211495) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: LUCIA HELENA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETH DE JESUS SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: LUCIA HELENA DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETH DE JESUS SILVA ADVOGADO(A): CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 14/11/2023 21:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 21:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 14/11/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 04/10/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/10/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 17:46

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 10/08/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/08/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 14:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 19/05/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 11:50

    Despacho

  • 10/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 09:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 09/03/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 09/02/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 10:01

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 31/08/2022 12:19

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 16:28

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 16:28

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 16:28

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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