TRF2 - 5011966-62.2021.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

NESIA PIRES ANDRE

CPF *33.***.*19-00

Advogados

CAMILA CUCCO BRAGA

OAB: 202440/RJ

CPF *41.***.*54-70

FERNANDA FREITAS FORTES BUSTAMANTE

OAB: 150355/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0008-90

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 164385/RJ

CPF *13.***.*03-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 16:13

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 19/08/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 16/08/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 15/08/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/08/2024 14:25

    Expedição de ofício

  • 15/08/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 13:45

    Despacho

  • 14/08/2024 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 15:57

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 18/06/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 18/06/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 14/06/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 17:47

    Determinada a intimação

  • 14/06/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 17:18

    Juntado(a)

  • 17/04/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 27/03/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 12/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:44

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 15:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/02/2024 07:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNITJE02

  • 19/02/2024 07:02

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 09/02/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 30/01/2024 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 29/12/2023 05:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011966-62.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) RECORRENTE: NESIA PIRES ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FREITAS FORTES BUSTAMANTE (OAB RJ150355) ADVOGADO(A): CAMILA CUCCO BRAGA (OAB RJ202440) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FABIANA DIAS MACHADO MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 24/11/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 16/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 12/09/2023 15:42

    Recebido o recurso de Apelação

  • 12/09/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 22/08/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 08/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2023 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2023 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 07/08/2023 17:06

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 334,37 em 29/07/2023 Número de referência: 1071511

  • 27/07/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 12/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2023 14:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/03/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 14:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/02/2023 16:01

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 14:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/01/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 18/12/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/12/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/12/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/12/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/12/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/12/2022 11:39

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 15:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de peças digitalizadas - 21/10/2022 15:32:56)

  • 20/10/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 05/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43

  • 29/09/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/09/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2022 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/09/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/09/2022 15:29

    Intimado em Secretaria

  • 21/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:22

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:29

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 18:34

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 18:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2022 18:53

    Juntado(a)

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 08:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/03/2022 08:58:31)

  • 09/03/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 08:54

    Juntado(a)

  • 08/03/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/01/2022 10:08

    Juntado(a)

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2021 19:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2021 08:30

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/12/2021 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 08:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2021 08:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/12/2021 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 14:54

    Determinada a intimação

  • 05/11/2021 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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