TRF2 - 5005006-34.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANGELA LOYOLA PANY

CPF *05.***.*34-57

Advogados

SERGIO ARAUJO NIELSEN

CPF *93.***.*57-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/08/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005006-34.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: ANGELA LOYOLA PANY (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.

    CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS).

  • 08/08/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 17:36

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 13:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 13:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/07/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 18:27

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 17/06/2024 13:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/06/2024 20:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 04/06/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 04/06/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/05/2024 13:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 21/05/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/05/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/05/2024 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/05/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005006-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 744) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANGELA LOYOLA PANY (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 744

  • 22/01/2024 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/01/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/12/2023 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/12/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005006-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 482) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANGELA LOYOLA PANY (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 482

  • 29/08/2023 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2023 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/08/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

  • 26/08/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 14:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/06/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/05/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2023 14:04

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2023 01:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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