TRF2 - 5074998-73.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*86-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 16:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 22/03/2024 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/02/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/02/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/11/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5074998-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANA CAROLINA PEREIRA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE (OAB RJ150102) ADVOGADO(A): JORSOLON RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ248435) ADVOGADO(A): GIOVANNI DOS SANTOS POTENTE BERNARDINO (OAB RJ238454) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 08/11/2023 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/10/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/10/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/10/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2023 13:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/10/2023 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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