TRF2 - 5020184-57.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 - Es - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0
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02/12/2024 11:29
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
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28/10/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/10/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GABTR21 -> CORDJEF
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23/10/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR21
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22/10/2024 12:37
Não conhecido o recurso - por maioria
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30/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 13:00</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5020184-57.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA APARECIDA FREIRE (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
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23/09/2024 12:51
Remetidos os Autos - GABTR21 -> CORDJEF
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06/06/2024 13:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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