TRF2 - 5000731-85.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

FELIPE DE CARVALHO CASEMIRO

CPF *14.***.*72-37

Advogados

LUIZ ROBERTO BLUM

OAB: 054991/PR

CPF *42.***.*91-70

ALEXANDRE COSTA BLUM

OAB: 089451/PR

CPF *43.***.*65-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 18:43

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/05/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 19:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105433-41.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE COSTA BLUM)

  • 05/05/2025 19:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105432-56.2025.4.02.9666/TRF (FELIPE DE CARVALHO CASEMIRO)

  • 27/03/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 27/03/2025 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/03/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-92 processada no TRF2 com o no. 51054334120254029666/TRF (ALEXANDRE COSTA BLUM)

  • 18/03/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-92 processada no TRF2 com o no. 51054325620254029666/TRF (FELIPE DE CARVALHO CASEMIRO)

  • 17/03/2025 11:53

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 11:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/03/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 18:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-92

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/02/2025 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/02/2025 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/02/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/02/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/02/2025 17:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-92

  • 11/12/2024 23:41

    Despacho

  • 11/12/2024 19:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 03:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/09/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/09/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 14:58

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 11/08/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/08/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/08/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 11:08

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/05/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/05/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 21:04

    Determinada a intimação

  • 27/05/2024 20:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/05/2024 20:54

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/04/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/04/2024 08:37

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/04/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/04/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/04/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/02/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2024 14:16

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 14:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/02/2024 17:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01

  • 15/02/2024 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 15/02/2024 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 09/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/12/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/12/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 20:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/11/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000731-85.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FELIPE DE CARVALHO CASEMIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 14/11/2023 21:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 21:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 14/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 28/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2023 23:25

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 13:21

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/10/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/10/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 14:12

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/06/2023 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 09:17

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 11:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:29

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 23:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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