TRF2 - 5102726-89.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE ITABORAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

16/05/2024 11:01

Baixa Definitiva
16/05/2024 11:00

Transitado em Julgado
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 64 e 65
09/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 64 e 65
17/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/04/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 14:20

Recurso Extraordinário não admitido
11/04/2024 10:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/03/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
23/02/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/02/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2024 16:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/12/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 37 e 38
07/12/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 20:42

Denegada a Segurança - por unanimidade
02/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 22
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 22
20/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00:00
16/11/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5102726-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GELCIO DA CUNHA LEAL ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROCURADOR(A): MARCELO MALICIA GIGLIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
14/11/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 33
14/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
12/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:04

Despacho
04/10/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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