TRF2 - 5000118-22.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBINSON DO NASCIMENTO PEYNEAU

CPF *85.***.*66-72

Advogados

LARISSA LIMA CARNEIRO

OAB: 030192/ES

CPF *25.***.*84-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 07:54

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 22:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131232-23.2024.4.02.9666/TRF (ROBINSON DO NASCIMENTO PEYNEAU)

  • 20/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-50 processada no TRF2 com o no. 51312322320244029666/TRF (LARISSA LIMA CARNEIRO SAIBERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 20/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-50 processada no TRF2 com o no. 51312322320244029666/TRF (ROBINSON DO NASCIMENTO PEYNEAU)

  • 03/12/2024 16:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-50

  • 03/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 02/12/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 13/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2024 17:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-50

  • 13/11/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/11/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/11/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/10/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 07:32

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/08/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 28/08/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 14:43

    Despacho

  • 05/08/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/06/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 05/06/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 21/05/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 15:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/05/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/04/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/02/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 20/02/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 16/02/2024 08:57

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 15/02/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 42

  • 19/12/2023 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 00:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 00:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:25

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000118-22.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBINSON DO NASCIMENTO PEYNEAU (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 13/09/2023 18:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 22/06/2023 09:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/06/2023 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2023 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/01/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 14:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2023 14:51

    Determinada a citação

  • 09/01/2023 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2023 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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