TRF2 - 5027510-68.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO ALVES DA CONCEICAO

CPF *17.***.*01-41

Advogados

ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO

OAB: 009588/ES

CPF *64.***.*97-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/07/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049504-57.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/06/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049502-87.2024.4.02.9666/TRF (MARCIO ALVES DA CONCEICAO)

  • 28/06/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049503-72.2024.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-04 processada no TRF2 com o no. 50495045720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-04 processada no TRF2 com o no. 50495037220244029666/TRF (JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-04 processada no TRF2 com o no. 50495028720244029666/TRF (JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/05/2024 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-04 processada no TRF2 com o no. 50495028720244029666/TRF (MARCIO ALVES DA CONCEICAO)

  • 08/05/2024 17:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-04

  • 30/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/04/2024 13:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 17/04/2024 07:26

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/04/2024 10:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-04

  • 12/04/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/04/2024 13:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 05/04/2024 11:27

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 13:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 02/04/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/02/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 16/02/2024 12:34

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/12/2023 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027510-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO ALVES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 295

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2023 16:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 18:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/10/2023 11:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/10/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2023 18:55

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 02/09/2023 10:48

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/08/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 10:24

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2023 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 10:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/02/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/01/2023 08:11

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 20:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/01/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/01/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/01/2023 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 25/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/11/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ALVES DA CONCEICAO <br/> Data: 12/01/2023 às 10:00. <br/> Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Praia do Can

  • 17/11/2022 13:48

    Despacho

  • 17/11/2022 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/10/2022 17:35

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 26/09/2022 15:19

    Juntada de Petição

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/09/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/09/2022 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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