TRF2 - 5021607-52.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORLY MACHADO

CPF *48.***.*69-90

Advogados

LUIS CARLOS BORGES

OAB: 018240/ES

CPF *57.***.*38-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 12:32

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/03/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2025 20:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001911-95.2025.4.02.9666/TRF (LUIS CARLOS BORGES)

  • 28/01/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/01/2025 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-35 processada no TRF2 com o no. 50019119520254029666/TRF (LUIS CARLOS BORGES)

  • 24/01/2025 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 11:18

    Determinada a intimação

  • 23/01/2025 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 17:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-35

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/12/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/12/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/12/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/12/2024 18:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-35

  • 28/10/2024 19:25

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2024 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/07/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 16:07

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/04/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 18:01

    Determinada a intimação

  • 11/02/2024 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2024 10:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/01/2024 13:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 25/01/2024 13:06

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

  • 23/01/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/11/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/11/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:01

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/11/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021607-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ORLY MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 346

  • 24/05/2023 14:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/05/2023 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/05/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/04/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/03/2023 19:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2023 19:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2023 19:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/11/2022 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 18/07/2022 21:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2022 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2022 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2022 21:10

    Concedida a tutela provisória

  • 14/07/2022 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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