TRF2 - 5022172-79.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022172-79.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: VINICIUS ALMEIDA DA SILVA CASTROADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc. -
19/08/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 13:34
Despacho
-
13/08/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022172-79.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: VINICIUS ALMEIDA DA SILVA CASTROADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc. -
10/07/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 13:11
Despacho
-
09/07/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022172-79.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: VINICIUS ALMEIDA DA SILVA CASTROADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, fornecer as informações solicitadas pela União - Fazenda Nacional no evento 77, PET1.
Após, abra-se vista à União - Fazenda Nacional para cumprimento da determinação contida no evento 74, DESPADEC1. -
11/06/2025 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/06/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/06/2025 06:59
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
09/06/2025 06:59
Determinada a intimação
-
08/05/2025 16:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/05/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 15:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
08/05/2025 15:44
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/04/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:28
Negado seguimento a Recurso
-
03/04/2025 13:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/04/2025 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/04/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
01/03/2024 13:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/02/2024 13:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
29/02/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/01/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/12/2023 10:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
04/12/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/12/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/12/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022172-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 491) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VINICIUS ALMEIDA DA SILVA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 491
-
24/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/10/2023 19:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
23/10/2023 19:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
23/10/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2023 11:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2023 16:50
Juntada de Petição
-
27/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 15:16
Julgado procedente o pedido
-
11/09/2023 17:09
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/07/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 11:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/07/2023 16:13
Juntada de Petição
-
30/06/2023 17:21
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2023 17:21
Determinada a citação
-
28/06/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 15:33
Determinada a intimação
-
23/05/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025570-68.2022.4.02.5001
Joao Luiz dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 12:23
Processo nº 5001934-03.2023.4.02.5110
Acotel Industria e Comercio LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Iago Vasconcellos Macello Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2023 08:23
Processo nº 5001934-03.2023.4.02.5110
Acotel Industria e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Iago Vasconcellos Macello Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2023 13:05
Processo nº 5112201-69.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Marcos Macedo Junqueira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 17:08
Processo nº 5026290-98.2023.4.02.5001
Willes Pinheiro Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dimitri Malventi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 22:41