TRF2 - 5025570-68.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 09:35
Baixa Definitiva
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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11/11/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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10/11/2024 10:10
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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23/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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23/08/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 14:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/08/2024 12:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
-
23/08/2024 12:23
Transitado em Julgado
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23/08/2024 12:19
Recebidos os autos do STF
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16/07/2024 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5025570682022402500120240716150821
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16/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/07/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/06/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 11:03
Decisão interlocutória
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19/06/2024 01:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/04/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/04/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/04/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 22:02
Recurso Extraordinário não admitido
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23/03/2024 22:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/03/2024 15:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/02/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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18/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/12/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025570-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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29/11/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
13/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
30/06/2023 15:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/06/2023 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/05/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 20:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/03/2023 12:07
Conclusos para julgamento
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19/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/03/2023 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/03/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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16/02/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/02/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2023 11:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/10/2022 14:53
Conclusos para julgamento
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20/10/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2022 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/08/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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