TRF2 - 5001965-08.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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01/03/2024 15:20
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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27/02/2024 14:17
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024
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21/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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21/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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20/02/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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11/01/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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11/01/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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08/01/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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18/12/2023 15:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001965-08.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ADEMIR ESMERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 181
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03/11/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2023 14:44
Juntado(a)
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31/10/2023 12:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/10/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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11/10/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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11/10/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/10/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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09/10/2023 12:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DERLI GONCALVES CAYRU - EXCLUÍDA
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06/10/2023 16:47
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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06/10/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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06/10/2023 15:00
Despacho
-
06/10/2023 13:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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05/10/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/10/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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04/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 11:23
Despacho
-
04/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2023 17:08
Juntada de Petição
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05/07/2023 12:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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03/07/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/06/2023 15:05
Juntado(a)
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14/06/2023 12:27
Intimado em Secretaria
-
14/06/2023 12:26
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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11/05/2023 15:44
Juntado(a)
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24/04/2023 17:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/04/2023 17:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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18/04/2023 12:50
Despacho
-
18/04/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/04/2023 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/03/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2023 16:28
Despacho
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29/03/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 11:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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26/03/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 17:30
Despacho
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01/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/02/2023 17:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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27/02/2023 16:41
Juntada de Petição
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16/02/2023 14:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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13/02/2023 18:11
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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13/02/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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13/02/2023 17:39
Despacho
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21/06/2021 19:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
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19/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2021 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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17/05/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2021 06:29
Juntada de Petição
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06/05/2021 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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06/05/2021 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2021 15:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
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06/04/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/04/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
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25/03/2021 14:25
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
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05/03/2021 14:10
Retirado de pauta
-
03/03/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2021 08:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 6
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24/02/2021 12:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2021 10:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/02/2021 10:22
Juntada de Certidão
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18/02/2021 16:21
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
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13/02/2021 09:59
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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13/02/2021 09:23
Juntada de Petição
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12/02/2021 14:59
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
-
05/02/2021 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2021 18:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12
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02/12/2020 08:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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02/12/2020 08:49
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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01/12/2020 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2020 20:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/11/2020 17:58
Vista ao MP
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30/11/2020 17:58
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/11/2020 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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