TRF2 - 5097274-98.2023.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANGELA ROCHA ALBUQUERQUE DA COSTA

CPF *03.***.*69-91

Advogados

ALEXANDRE MARTIRE LOPES

OAB: 100387/RJ

CPF *71.***.*41-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 13:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE03

  • 09/05/2024 13:01

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/04/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/04/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 17:00

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 26/02/2024 12:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/02/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/02/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/02/2024 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/02/2024 06:20

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

  • 16/02/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2024 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5097274-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ANGELA ROCHA ALBUQUERQUE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 17/11/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 10/10/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 17:02

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 18:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/09/2023 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2023 10:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 16:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 16:44

    Determinada a citação

  • 20/09/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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