TRF2 - 5008458-74.2022.4.02.5102

13/02/2025 18:17

Baixa Definitiva

13/02/2025 17:02

Determinado o Arquivamento

12/02/2025 18:10

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 18:09

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT07

12/02/2025 12:22

Transitado em Julgado

12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

21/01/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025 18:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

08/01/2025 15:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/12/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024 12:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50084587420224025102/TRF2

15/05/2024 10:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

15/05/2024 10:10

Juntada de Certidão

14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/04/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2024 19:22

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

15/03/2024 19:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/01/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/01/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/01/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/01/2024 12:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

10/01/2024 09:39

Juntada de Petição

10/01/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/12/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/12/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 17:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/12/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/12/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/12/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/12/2023 16:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

04/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 15:49

Deliberado em Sessão - Adiado

01/12/2023 10:33

Juntada de Petição

28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/11/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

14/11/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

14/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 19:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

24/10/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 11:18

Recebido o recurso de Apelação

09/10/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023 16:10

Julgado procedente o pedido

24/04/2023 17:52

Conclusos para julgamento

23/03/2023 15:15

Juntada de Petição

10/03/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/03/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50082271620234025101/RJ

09/02/2023 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50082271620234025101/RJ

08/02/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50082271620234025101

30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 21:59

Determinada a citação

20/01/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022 15:01

Distribuído por sorteio