TRF2 - 5008050-38.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

LUIS ALBERTO GOMES SANTOS

CPF *45.***.*29-53

Advogados

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB: 141791/RJ

CPF *22.***.*60-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 19:40

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05

  • 20/05/2024 11:57

    Transitado em Julgado

  • 18/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 15/04/2024 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 18:29

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 15/04/2024 16:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/04/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/04/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/04/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/04/2024 15:46

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 28/02/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2024 18:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/02/2024 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 21/02/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/01/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/12/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/12/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008050-38.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUIS ALBERTO GOMES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 24/11/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/11/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/11/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 23/11/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/11/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 11:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 05/11/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 02/09/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 02/09/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 15:55

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 23:15

    Despacho

  • 05/06/2023 20:10

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 23:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 12:34

    Despacho

  • 24/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 19:50

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 28/12/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2022 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2022 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2022 15:33

    Determinada a citação

  • 14/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/10/2022 19:37

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2022 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PORTARIA • Arquivo

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