TRF2 - 5005669-57.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VARLEY RODRIGUES ALVES

CPF *01.***.*36-75

Advogados

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB: 141791/RJ

CPF *22.***.*60-83

JULIANO BIZZO NETTO

OAB: 132796/RJ

CPF *55.***.*03-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 14:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05

  • 13/09/2024 14:05

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 11/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 01/09/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 01/09/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 01/09/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:13

    Recebidos os autos - TNU

  • 09/08/2024 10:46

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 09/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 13/07/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 13/07/2024 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 08/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 13:49

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2024 10:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/07/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 07/07/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 02/07/2024 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/07/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 01/07/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 29/05/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 18:24

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 28/05/2024 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 16/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 15:31

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 15/04/2024 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/04/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/04/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/04/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/04/2024 16:57

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/04/2024 23:55

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 28/02/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2024 18:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/02/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/02/2024 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 208

  • 29/01/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/12/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 20/12/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/12/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 24/11/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/11/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/11/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 23/11/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/11/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 04/11/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/09/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/09/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/09/2023 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/09/2023 17:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/09/2023 00:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/09/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2023 22:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2023 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 21/08/2023 23:07

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 23:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 16/08/2023 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2023 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2023 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2023 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/03/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 12:41

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/01/2023 23:46

    Juntada de Petição

  • 08/01/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2022 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 14:01

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 13:08

    Despacho

  • 21/11/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 23:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2022 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 23:18

    Determinada a citação

  • 13/07/2022 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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