TRF2 - 5006564-43.2020.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO SAID MASSINI

CPF *14.***.*88-04

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:39

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/03/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/03/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/03/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 10:45

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 29/02/2024 15:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/02/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 06/02/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/01/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 31/01/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/01/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/01/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 10:22

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 22/01/2024 14:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/01/2024 14:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 22/01/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/11/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/11/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/11/2023 16:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 24/11/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/11/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/11/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/11/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/11/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/10/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006564-43.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 355) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: GILBERTO SAID MASSINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 355

  • 25/09/2023 15:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/07/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/05/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/04/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 12:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/08/2022 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2022 16:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/05/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2022 19:54

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 11:06

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)

  • 03/12/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2021 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/11/2021 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2021 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2021 16:23

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2021 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2021 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/04/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 05/02/2021 10:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2021 10:23

    Determinada a citação

  • 01/12/2020 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2020 14:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/11/2020 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESCAC02S)

  • 16/11/2020 14:46

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 13/11/2020 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2020 15:56

    Declarada incompetência

  • 13/11/2020 13:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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