TRF2 - 5002532-98.2021.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 12:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
-
19/02/2024 15:56
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 07:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA05
-
19/02/2024 06:46
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 151
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
30/01/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 151
-
20/12/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
20/12/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
19/12/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
18/12/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 136
-
07/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 136
-
02/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
29/11/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
-
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
24/11/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/11/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
23/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 11:20
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03
-
18/10/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 124
-
14/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
11/10/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
10/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
06/10/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
05/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 13:47
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
05/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 10:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 09:49
Recebidos os autos - TNU
-
04/10/2023 09:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Recebidos os autos - TNU - 04/10/2023 09:45:34)
-
29/04/2022 18:32
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
26/04/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 108
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 108
-
08/04/2022 01:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
31/03/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
31/03/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
31/03/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
30/03/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2022 12:25
Decisão interlocutória
-
29/03/2022 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
02/03/2022 00:01
Juntada de Petição
-
24/02/2022 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/02/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/02/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/02/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/02/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/02/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/02/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/02/2022 15:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/02/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/02/2022 02:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85
-
14/01/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/01/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/01/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2022 16:32
Negado seguimento a Recurso
-
14/12/2021 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/09/2021 16:18
Juntada de Petição
-
06/09/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2021 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/08/2021 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/08/2021 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2021 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2021 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2021 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2021 10:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
14/08/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2021 02:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2021 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/07/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
-
16/07/2021 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2021 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/07/2021 14:24:31)
-
08/07/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/07/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/07/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
06/07/2021 02:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/06/2021 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/06/2021 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/06/2021 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/06/2021 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/06/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2021 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2021 17:25
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/06/2021 09:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
03/06/2021 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/06/2021 08:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
-
26/05/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2021 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021<br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00:00</b>
-
21/05/2021 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/05/2021 19:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
21/05/2021 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/05/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/05/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/05/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/05/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/05/2021 18:32
Determinada a intimação
-
20/05/2021 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2021 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
06/05/2021 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/05/2021 12:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2021 11:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/04/2021 10:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2021 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2021 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/04/2021 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/04/2021 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/04/2021 19:10
Recebido o recurso de Apelação
-
12/04/2021 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2021 16:21
Juntada de Petição
-
10/04/2021 20:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
08/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2021 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2021 14:01
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
26/03/2021 19:05
Conclusos para julgamento
-
26/03/2021 11:00
Alterado o assunto processual
-
23/03/2021 18:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012357-26.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Vports Autoridade Portuaria S.A
Advogado: Caio Martins Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 14:26
Processo nº 5035999-94.2022.4.02.5001
Jose Antonio Paula da Penha
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:46
Processo nº 5005677-21.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Athos Industria e Comercio LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002532-98.2021.4.02.5118
Tamirys Soares de Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alice Arraes de Souza Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 18:31
Processo nº 5005214-37.2022.4.02.5006
Carlos Magno Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:33