TRF2 - 5035999-94.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO PAULA DA PENHA

CPF *26.***.*98-04

Advogados

LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI

OAB: 020532/ES

CPF *40.***.*19-08

ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI

OAB: 000232/ES

CPF *14.***.*12-72

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 10:00

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 06/02/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/02/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2025 22:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131078-05.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO PAULA DA PENHA)

  • 20/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-48 processada no TRF2 com o no. 51310780520244029666/TRF (JOSE ANTONIO PAULA DA PENHA)

  • 18/12/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/12/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/12/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 10:16

    Determinada a intimação

  • 17/12/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 13:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-48

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/12/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/12/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/11/2024 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 20:35

    Decisão final em incidente indeferido

  • 24/09/2024 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/09/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/09/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/09/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/08/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-48

  • 26/08/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 17:03

    Determinada a intimação

  • 29/07/2024 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/05/2024 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 11:53

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 11:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 10:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 02/02/2024 10:45

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/01/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 01/12/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/11/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/11/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035999-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 504) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE ANTONIO PAULA DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.

    RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 504

  • 08/11/2023 12:53

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2023 19:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/09/2023 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 11/09/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/07/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 18:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/03/2023 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2023 19:27

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/12/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2022 09:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2022 09:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2022 09:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2022 09:03

    Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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