12/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
09/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
09/09/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
08/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
08/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-34
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
15/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:05

Despacho
15/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
30/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
29/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
16/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
09/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:22

Despacho
09/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
04/07/2025 10:50

Juntada de Petição
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 200
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 200
25/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 200
25/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:58

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
13/06/2025 13:44

Juntada de Petição
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 193
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 193
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001592-80.2023.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: ANDERSON DAMIAO DE CARVALHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 192 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 193
05/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
05/06/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
30/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
15/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
09/04/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
09/04/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
08/04/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:31

Despacho
08/04/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
01/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
25/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-34
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
25/02/2025 12:49

Juntada de Petição
11/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:25

Despacho
04/02/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/12/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
12/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/12/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/12/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 09:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-34
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
22/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
19/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/11/2024 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:37

Despacho
18/11/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:27

Juntada de Petição
13/11/2024 09:59

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
31/10/2024 12:27

Juntada de Petição
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
25/10/2024 12:12

Juntada de Petição
25/10/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
21/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:59

Juntada de Petição
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
17/09/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
11/09/2024 15:13

Despacho
11/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:51

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024
11/09/2024 14:38

Juntada de Petição
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/09/2024 08:54

Juntada de Petição
27/08/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/08/2024 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2024 20:16

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 16:15

Conclusos para julgamento
15/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/08/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/08/2024 12:02

Juntada de Petição
30/07/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 81
26/03/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/03/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/03/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 21:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDERSON DAMIAO DE CARVALHO Data: 10/05/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: WANIA DANTAS MEYER
14/03/2024 11:20

Juntada de Petição
13/03/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/03/2024 16:16

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 58
13/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:10

Despacho
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/03/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59
26/02/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDERSON DAMIAO DE CARVALHO Data: 02/04/2024 às 10:20. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: GERSON RANGEL BRASIL
22/02/2024 15:33

Juntada de Petição
21/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:31

Despacho
20/02/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJTRI01
19/02/2024 06:46

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001592-80.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANDERSON DAMIAO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
24/11/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 65
23/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 10:00

Determinada a intimação
23/10/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2023 17:35

Juntada de Petição
12/09/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/08/2023 15:05

Conclusos para julgamento
25/08/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2023 11:56:03)
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:40

Juntada de Petição
27/06/2023 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 16:22

Determinada a citação
27/06/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00