TRF2 - 5007601-37.2022.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO PAES BARRETO MARCONDES

CPF *68.***.*86-00

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB: 030935/ES

CPF *40.***.*41-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 21:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 27/05/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 26/05/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 25/05/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2025 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 15:02

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 13:24

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 10:34

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 14:41

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 13:56

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/10/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 09/10/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/07/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2024 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/04/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/04/2024 08:17

    Decisão interlocutória

  • 25/04/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2024 17:21

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 14:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

  • 29/01/2024 14:31

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/12/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 23/11/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/11/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/11/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/10/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007601-37.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RODRIGO PAES BARRETO MARCONDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Caroline Bonacossa Lima RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 358

  • 19/10/2023 17:49

    Alterado o assunto processual

  • 19/10/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 21:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/08/2023 18:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/07/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 19/06/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 19:24

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/05/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 16:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2022 16:15

    Determinada a citação

  • 24/10/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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