TRF2 - 5009193-53.2021.4.02.5002
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 13:44
Baixa Definitiva
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11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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24/09/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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24/09/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/09/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 19:32
Despacho
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05/08/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2024 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/04/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/04/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/04/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2024 19:31
Determinada a intimação
-
01/04/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 10:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC01
-
02/02/2024 10:45
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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01/12/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009193-53.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROSA MARIA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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09/11/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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09/11/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 505
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11/07/2023 10:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/07/2023 18:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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25/05/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/05/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/05/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/03/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/03/2023 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/03/2023 23:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/03/2023 13:20
Conclusos para julgamento
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31/01/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/01/2023 12:07
Juntada de Petição
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12/01/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/10/2022 12:44
Juntada de Petição
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17/10/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2022 22:02
Julgado improcedente o pedido
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06/06/2022 15:44
Conclusos para julgamento
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25/05/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
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10/01/2022 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)
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02/12/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/11/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2021 13:51
Não Concedida a tutela provisória
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03/11/2021 18:06
Alterado o assunto processual
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07/10/2021 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2021 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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