TRF2 - 5084698-44.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA FERREIRA COUTO

CPF *00.***.*09-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 09/09/2024 20:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/07/2024 10:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5084698442021402510120240708102332

  • 04/07/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2024 14:52

    Despacho

  • 03/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/07/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/07/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/06/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/06/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/05/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/05/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/05/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2024 13:46

    Recurso Especial não admitido

  • 23/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 11:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/05/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/03/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/03/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/02/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/02/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/11/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5084698-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VERA LUCIA FERREIRA COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 14/11/2023 19:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/06/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/06/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/06/2022 11:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/06/2022 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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