TRF2 - 5027897-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
28/08/2024 15:43
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
-
02/07/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
02/07/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
28/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 20:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/05/2024 09:46
Juntada de Petição
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027897-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCAL LEMOS GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB SP169147) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
-
08/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 21:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
27/02/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/02/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/02/2024 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/02/2024 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/02/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/02/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/02/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/02/2024 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/02/2024 16:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027897-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCAL LEMOS GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB SP169147) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
17/11/2023 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/10/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2023 11:54
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
27/09/2023 14:06
Recebidos os autos do STJ
-
18/07/2022 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/07/2022 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
15/07/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 15:06
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/07/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
02/06/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2022 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/05/2022 17:25
Recurso Especial Admitido
-
24/02/2022 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 09:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/02/2022 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/11/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2021 13:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2021 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2021 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
23/09/2021 01:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2021 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/09/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2021 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
20/09/2021 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2021 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
10/09/2021 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>
-
09/08/2021 17:19
Juntada de Certidão
-
05/08/2021 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2021 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
26/07/2021 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2021 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/07/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/06/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/06/2021 15:47
Despacho
-
10/06/2021 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
10/06/2021 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2021 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/06/2021 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/06/2021 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/06/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2021 17:36
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/06/2021 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2021 10:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/06/2021 16:37
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/06/2021 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2021 13:12
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/05/2021 12:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
06/05/2021 11:05
Juntada de Petição
-
04/05/2021 16:19
Juntada de Petição
-
30/04/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 16:18
Juntada de Petição
-
13/04/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>
-
12/04/2021 19:53
Juntada de Certidão
-
08/04/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2021 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
05/04/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/11/2020 12:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
23/11/2020 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2020 19:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2020 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/11/2020 16:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/11/2020 16:54
Despacho
-
06/11/2020 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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