28/04/2025 10:48

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0507472-30.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 81, 84
11/04/2025 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
11/04/2025 14:52

Determinado o Arquivamento
10/04/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
10/04/2025 12:41

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
09/04/2025 23:53

Recebidos os autos do STJ
28/02/2024 21:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/02/2024 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 13:08

Determinada a remessa do recurso ordinário
27/02/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
27/02/2024 19:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
27/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/02/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0507472-30.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66, 67
31/01/2024 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
31/01/2024 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2024 14:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/12/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/12/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 57
18/12/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/12/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
18/12/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 31 DE JANEIRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014067-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON DE CARVALHO GOMES (OAB RJ214094) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
15/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
15/12/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2024 13:00 Sequencial: 5
15/12/2023 16:59

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
14/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/12/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
11/12/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:56

Retirado de pauta
11/12/2023 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
11/12/2023 14:40

Determinada a intimação
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:00
01/12/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE DEZEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014067-81.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 5) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA ADVOGADO(A): JEFFERSON DE CARVALHO GOMES (OAB RJ214094) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
30/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:26

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/11/2023 10:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 13:00 Sequencial: 5
28/11/2023 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
16/11/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
16/11/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
23/10/2023 16:51

Despacho
20/10/2023 19:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
20/10/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2023 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/10/2023 10:58

Despacho
29/09/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 14:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
28/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 10:34

Juntada de Petição
28/09/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0507472-30.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
21/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
21/09/2023 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
21/09/2023 13:25

Indeferida a petição inicial
20/09/2023 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/09/2023 11:52

Distribuído por prevenção - Número: 50112200920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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