TRF2 - 5044858-95.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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09/08/2024 17:57
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 35
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14/06/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/06/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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06/06/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/04/2024 16:21
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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22/03/2024 11:47
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044858-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROSENDO BENIGNO LOIS TRIGO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO JOSE REDONDO LOPEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA INTERESSADO: FILOMENA NEGREIRA LOPEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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20/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
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15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/02/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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08/02/2024 15:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2024 13:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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01/02/2024 14:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/12/2023 14:44
Juntada de Petição
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28/11/2023 14:50
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044858-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSENDO BENIGNO LOIS TRIGO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FILOMENA NEGREIRA LOPEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA INTERESSADO: ANTONIO JOSE REDONDO LOPEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO CLEMENTE VILELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
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21/11/2023 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/10/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/10/2023 16:02
Juntada de Certidão
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16/10/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2023 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/09/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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