TRF2 - 5044632-31.2021.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 10:13
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/09/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 02:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072450-23.2024.4.02.9666/TRF (ALTEMAR RODRIGUES MARQUES)
-
31/08/2024 01:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5072451-08.2024.4.02.9666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
27/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-61 processada no TRF2 com o no. 50724510820244029666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
27/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-61 processada no TRF2 com o no. 50724502320244029666/TRF (MATEDI E VINHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
27/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-61 processada no TRF2 com o no. 50724502320244029666/TRF (ALTEMAR RODRIGUES MARQUES)
-
23/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
23/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
23/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:32
Determinada a intimação
-
23/07/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 14:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-61
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/07/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
15/07/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/07/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/07/2024 13:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-61
-
11/06/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/04/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 10:00
Decisão interlocutória
-
24/04/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 12:16
Juntada de Petição
-
01/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/02/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 20:34
Determinada a intimação
-
27/12/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/12/2023 13:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/12/2023 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
-
18/12/2023 08:51
Transitado em Julgado
-
15/12/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/12/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/12/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/11/2023 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044632-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ALTEMAR RODRIGUES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/11/2023 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/11/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 523
-
13/06/2023 09:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/06/2023 17:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/05/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/05/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 13:30
Juntada de Petição
-
13/04/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2023 18:05
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2022 17:17
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/10/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/10/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/10/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2022 17:37
Decisão interlocutória
-
06/10/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/10/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
28/09/2022 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE02F)
-
28/09/2022 13:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
23/09/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 18:18
Declarada incompetência
-
01/09/2022 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/06/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 13:01
Revogada a Gratuidade da Justiça
-
15/06/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2022 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 15/06/2022 14:55:16)
-
15/06/2022 14:54
Alterado o assunto processual
-
27/05/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
18/02/2022 19:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/02/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 19:48
Determinada a citação
-
16/02/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 15:03
Determinada a intimação
-
10/01/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001971-51.2019.4.02.5116
Ministerio Publico Federal
Osny de Souza Figueiredo Junior
Advogado: Mauro da Silva Porto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2020 11:40
Processo nº 5001971-51.2019.4.02.5116
Fernando Antonio Martins da Costa
Ministerio Publico Federal
Advogado: Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 17:39
Processo nº 5002380-42.2023.4.02.5001
Dilcea Machado Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 19:31
Processo nº 5002380-42.2023.4.02.5001
Dilcea Machado Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 14:47
Processo nº 5107353-39.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
F.m.f. da Silva Lanchonete LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:27