TRF2 - 5004313-15.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *48.***.*50-72

Advogados

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB: 008817/ES

CPF *71.***.*69-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/10/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 04:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087420-28.2024.4.02.9666/TRF (JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS)

  • 31/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-38 processada no TRF2 com o no. 50874202820244029666/TRF (MARIA REGINA COUTO ULIANA)

  • 31/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-38 processada no TRF2 com o no. 50874202820244029666/TRF (JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS)

  • 29/08/2024 19:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-38

  • 22/08/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/07/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/07/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/07/2024 00:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2024 00:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2024 00:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-38

  • 07/06/2024 05:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/04/2024 17:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/04/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 12:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 22/02/2024 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/01/2024 05:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/01/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/01/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/11/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/11/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 23/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004313-15.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 377) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 377

  • 07/08/2023 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/08/2023 17:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/03/2023 18:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/12/2022 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2022 14:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/08/2022 16:04

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2021 09:38

    Juntada de Petição

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2021 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 21:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/12/2021 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 21:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2021 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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