TRF2 - 5034516-29.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEOMAR JOAO DA SILVA

CPF *26.***.*12-91

Advogados

LIVIA DAVEL FROSSARD

CPF *88.***.*67-64

GERMANA CELIN SCHETTINO

OAB: 023731/ES

CPF *02.***.*44-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 16:06

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 02/09/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074039-50.2024.4.02.9666/TRF (LEOMAR JOAO DA SILVA)

  • 31/07/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-15 processada no TRF2 com o no. 50740395020244029666/TRF (LÍVIA DAVEL FROSSARD)

  • 31/07/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-15 processada no TRF2 com o no. 50740395020244029666/TRF (LEOMAR JOAO DA SILVA)

  • 30/07/2024 15:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-15

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/07/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/07/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 09:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-15

  • 09/07/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2024 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 15:26

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 12:40

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/04/2024 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/02/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/02/2024 14:08

    Despacho

  • 30/01/2024 15:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/01/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 29/01/2024 14:31

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 23/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034516-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LEOMAR JOAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LÍVIA DAVEL FROSSARD (OAB ES012435) ADVOGADO(A): GERMANA CELIN SCHETTINO (OAB ES023731) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 379

  • 09/08/2023 11:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2023 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/07/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 28/06/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 13/06/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 09:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/03/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/03/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 18:49

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2022 18:49

    Determinada a citação

  • 24/11/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 08:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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