TRF2 - 5033249-22.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 14:54
Baixa Definitiva
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20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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31/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 19:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056447-90.2024.4.02.9666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)
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30/07/2024 19:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056446-08.2024.4.02.9666/TRF (JOAO CONSTANTINO)
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18/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-80 processada no TRF2 com o no. 50564460820244029666/TRF (JOAO CONSTANTINO)
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18/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-80 processada no TRF2 com o no. 50564460820244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)
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18/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-80 processada no TRF2 com o no. 50564479020244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)
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14/06/2024 19:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-80
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11/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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23/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/05/2024 15:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-80
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10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/04/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 21:31
Juntada de Petição
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17/04/2024 09:03
Juntada de Petição
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/01/2024 14:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
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29/01/2024 14:31
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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23/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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31/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033249-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO CONSTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 391
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13/09/2023 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
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22/08/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/08/2023 16:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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19/07/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2023 10:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2023 21:56
Juntada de Petição
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27/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/06/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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01/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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01/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/06/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/06/2023 16:42
Julgado procedente o pedido
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01/05/2023 09:32
Conclusos para julgamento
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02/04/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/02/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2022 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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20/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2022 12:02
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/11/2022 12:02
Determinada a citação
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13/11/2022 10:20
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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