TRF2 - 5002311-75.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

LUIZ JOSE DONATELI

CPF *17.***.*59-11

Advogados

ANDRESSA MARIA VALIATI TRAVEZANI

OAB: 013398/ES

CPF *70.***.*87-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/09/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 02:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067408-90.2024.4.02.9666/TRF (ANDRESSA MARIA VALIATI TRAVEZANI)

  • 31/08/2024 02:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067407-08.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ JOSE DONATELI)

  • 15/07/2024 17:55

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-90 processada no TRF2 com o no. 50674089020244029666/TRF (ANDRESSA MARIA VALIATI TRAVEZANI)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-90 processada no TRF2 com o no. 50674070820244029666/TRF (LUIZ JOSE DONATELI)

  • 09/07/2024 16:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-90

  • 06/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/06/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 20/06/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 18/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/06/2024 14:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-90

  • 21/05/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/03/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/03/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 17:59

    Despacho

  • 19/03/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 14:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 10:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

  • 02/02/2024 10:45

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/12/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/12/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/12/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/11/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/11/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002311-75.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ JOSE DONATELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA VALIATI TRAVEZANI (OAB ES013398) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 538

  • 25/10/2023 19:44

    Alterado o assunto processual

  • 01/06/2023 19:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/06/2023 17:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 29/05/2023 16:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/05/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 24/05/2023 12:48

    Despacho

  • 24/05/2023 09:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 02/04/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 15/03/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2023 17:33

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 13:46

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 01/03/2023 14:00. Refer. Evento 25

  • 01/03/2023 17:39

    Juntado(a)

  • 28/02/2023 13:20

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/12/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/12/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/12/2022 13:59

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 01/03/2023 14:00

  • 12/12/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/12/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/12/2022 13:29

    Despacho

  • 02/10/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:26

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2021 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/06/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2021 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2021 14:48

    Determinada a intimação

  • 30/04/2021 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2021 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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