TRF2 - 5006209-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 18:34
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 18:34
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
06/06/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:54)
-
19/04/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006209-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
03/04/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/04/2024 17:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/03/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/02/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/02/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/02/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/02/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2023 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/11/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 11:45
Juntada de Petição
-
28/11/2023 11:40
Juntada de Petição
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006209-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO (OAB RJ002900) ADVOGADO(A): ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS (OAB DF029497) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/10/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/09/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/09/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/07/2023 16:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/07/2023 16:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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10/07/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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12/06/2023 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/05/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
16/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/05/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 12:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/05/2023 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 405 do processo originário.Número: 50011555220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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