TRF2 - 5000148-54.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

VICTOR EMANUEL SANTOS DE SOUZA

CPF *80.***.*32-02

ELENILDA ARAUJO SANTOS

CPF *04.***.*45-21

Advogados

VICTOR CERQUEIRA ASSAD

OAB: 016776/ES

CPF *10.***.*41-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 28/06/2024 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 04:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042751-84.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR EMANUEL SANTOS DE SOUZA)

  • 28/06/2024 04:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042752-69.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR CERQUEIRA ASSAD)

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 04/06/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:35

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 17:11

    Despacho

  • 03/06/2024 06:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-45 processada no TRF2 com o no. 50427526920244029666/TRF (VICTOR CERQUEIRA ASSAD)

  • 06/05/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-45 processada no TRF2 com o no. 50427518420244029666/TRF (VICTOR EMANUEL SANTOS DE SOUZA)

  • 03/05/2024 15:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-45

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 18/04/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/04/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/04/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/04/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/04/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 09:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-45

  • 11/04/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 16/02/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 14:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/02/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 16/02/2024 12:51

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 13/12/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/12/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 22/11/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/11/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000148-54.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 349) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: VICTOR EMANUEL SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELENILDA ARAUJO SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 349

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2023 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/08/2023 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 01/08/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 19:29

    Despacho

  • 31/07/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 18:31

    Juntado(a)

  • 11/07/2023 18:25

    Juntado(a)

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/06/2023 08:41

    Juntada de Petição

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15

  • 29/05/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 23/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 16:09

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2023 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 04/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2023 19:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2023 19:57

    Determinada a citação

  • 17/01/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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