TRF2 - 5030340-07.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONAS MARTINS DA SILVA

CPF *74.***.*44-89

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 07:00

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/06/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 04:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044113-24.2024.4.02.9666/TRF (JONAS MARTINS DA SILVA)

  • 10/05/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-00 processada no TRF2 com o no. 50441132420244029666/TRF (JONAS MARTINS DA SILVA)

  • 10/05/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-00 processada no TRF2 com o no. 50441132420244029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 09/05/2024 15:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-00

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/05/2024 00:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 19/04/2024 10:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-00

  • 19/04/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/04/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/02/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 18:36

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 10:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 16/02/2024 08:57

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/02/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030340-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JONAS MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 04/07/2023 14:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/07/2023 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 03/07/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 20:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/06/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2023 20:29

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/06/2023 20:48

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 05:43

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2023 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/04/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 14:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 12:57

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/10/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 14:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2022 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO • Arquivo

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO • Arquivo

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