TRF2 - 5012287-09.2023.4.02.0000

20/02/2025 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - CORTE ESPECIAL

18/02/2025 13:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2161847)

18/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/02/2025 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 90502/2025

07/02/2025 17:56

Protocolizada Petição 90502/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/02/2025

12/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 775922/2024 - AgInt

11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0775922 - AgInt no REsp 2161847 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00775922/2024 - AgInt no REsp 2161847/RJ

29/11/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00775922/2024 - AgInt no REsp 2161847/RJ

06/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 05/11/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 775922/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 775922/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 775922/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 775922/2024

05/09/2024 19:09

Protocolizada Petição 775922/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

15/08/2024 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GUILHERME MORETZSOHN DE ANDRADE e não-provido ou denegada

05/08/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/08/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO