11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
01/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-80
01/09/2025 09:36

Despacho
06/08/2025 08:51

Juntada de Petição
03/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:39

Juntada de Petição
19/05/2025 14:34

Baixa Definitiva
12/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/04/2025 20:07

Juntada de Petição
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/03/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/12/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/12/2024 09:03

Despacho
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 20:23

Juntada de Petição
08/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/10/2024 14:36

Juntada de Petição
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:11

Despacho
24/06/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
13/06/2024 14:34

Transitado em Julgado
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/05/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 19:00

Não conhecido o recurso
22/03/2024 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/03/2024 15:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/12/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 16:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010477-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSE FLAVIO GIACOMIM PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/11/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2023 14:00 Sequencial: 42
07/07/2023 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/07/2023 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/07/2023 11:40

Juntada de Petição
05/07/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2023 18:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
15/06/2023 17:25

Juntada de Petição
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
18/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2023 09:39

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 08:07

Conclusos para julgamento
13/03/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/02/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/11/2022 08:11

Juntada de Petição
17/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 20:43

Juntada de Petição
14/11/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/11/2022 09:09

Despacho
13/11/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/10/2022 18:43

Intimado em Secretaria
27/10/2022 18:43

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:05

Juntada de Petição
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2022 11:20

Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2022 19:20

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 09:47

Conclusos para julgamento
02/06/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2022 16:29

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2022 08:51

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00