TRF2 - 5007063-56.2022.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS NEVES DA SILVA POLONINI

CPF *90.***.*19-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 15:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

  • 02/05/2024 15:29

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/03/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/03/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:17

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2024 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2024 06:40

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 12:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 26/02/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/02/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/01/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/01/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/01/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/01/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5007063-56.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA DAS NEVES DA SILVA POLONINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA VALIATI TRAVEZANI (OAB ES013398) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 243

  • 31/10/2023 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/10/2023 14:27

    Juntado(a)

  • 26/10/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/10/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/10/2023 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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