TRF2 - 5023962-06.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIO NUNES TOBIAS

CPF *60.***.*00-53

Advogados

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 017173/ES

CPF *89.***.*76-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 15:25

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/02/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 23/02/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 22/02/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT02

  • 16/02/2024 12:36

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 13/12/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023962-06.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIO NUNES TOBIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/11/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 21/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 361

  • 03/10/2023 18:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2023 11:24

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 31/08/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 19:12

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 02/08/2023 13:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/08/2023 13:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/07/2021 08:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 14/07/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/07/2021 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/07/2021 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/07/2021 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/07/2021 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2021 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2021 19:52

    Determinada a intimação

  • 12/07/2021 15:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/06/2021 16:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 28/06/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/06/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/06/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/06/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2021 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2021 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/06/2021 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conhecido o recurso e não-provido - 10/06/2021 17:04:40)

  • 26/05/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/05/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/05/2021 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/05/2021 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2021 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/05/2021 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2021 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 366

  • 09/04/2021 07:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2021 17:17

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

  • 08/04/2021 15:57

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 18/03/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2021 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2021 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/03/2021 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2021 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2021 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2021 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2021 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 673

  • 30/01/2021 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2021 12:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 29/01/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/01/2021 11:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 28/01/2021 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 15:13

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/01/2021 21:13

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

  • 10/12/2020 18:45

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/12/2020 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2020 18:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2020 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2020 10:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 03/12/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2020 15:23

    Despacho

  • 02/12/2020 18:43

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 02/12/2020 13:39

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 01/12/2020 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 30/11/2020 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2020 17:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2020 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 17:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/11/2020 14:15

    Juntada de Petição

  • 23/11/2020 12:32

    Juntada de Petição

  • 22/11/2020 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2020 22:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 21/11/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2020 14:10

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 18/11/2020 06:48

    Autos com Juiz para Sentença

  • 11/11/2020 11:12

    Juntada de Petição

  • 10/11/2020 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2020 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/10/2020 18:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2020 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2020 18:36

    Determinada a citação

  • 20/10/2020 16:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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