TRF2 - 5069687-09.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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15/03/2024 12:53
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
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14/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2024 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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19/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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29/11/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5069687-09.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 73) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ARTI PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMITT JUNIOR (OAB SC011381) APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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17/11/2021 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/11/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2021 15:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/10/2021 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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