TRF2 - 5069687-09.2020.4.02.5101

1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ: 60.444.437/0001-46

ARTI PLASTICOS LTDA

CNPJ: 33.067.208/0001-87

Advogados

EDUARDO SCHMITT JUNIOR

OAB: 011381/SC

CPF *33.***.*90-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 14:26

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

  • 03/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 23/07/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 18/07/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 18/07/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2024 14:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/07/2024 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 11/07/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/07/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 28/06/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/06/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/06/2024 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/06/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 13:24

    Despacho

  • 11/06/2024 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/05/2024 19:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 03/05/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/05/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:41

    Despacho

  • 02/05/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2024 12:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 01/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/04/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 18/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:29

    Despacho

  • 18/03/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 12:53

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50696870920204025101

  • 28/10/2021 15:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

  • 27/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 25/10/2021 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/09/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/08/2021 06:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 374,78 em 05/08/2021 Número de referência: 836900

  • 04/08/2021 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 07/07/2021 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2021 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2021 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2021 19:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/04/2021 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2021 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/04/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2021 04:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 02/04/2021 20:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 04:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 16:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 02:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 02:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 25/03/2021 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 08/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/02/2021 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2021 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/02/2021 14:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 05:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 29/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 19/01/2021 07:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/01/2021 07:02

    Despacho

  • 18/01/2021 15:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 03:27

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 13, 14, 15 e 16

  • 14/12/2020 23:58

    Juntada de Petição

  • 11/12/2020 11:01

    Juntada de Petição

  • 25/10/2020 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 13, 14, 15 e 16

  • 23/10/2020 04:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/10/2020 15:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2020 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2020 13:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/10/2020 09:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/10/2020 09:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 15/10/2020 09:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2020 02:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 14/10/2020 Número de referência: 732734

  • 14/10/2020 18:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2020 18:09

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2020 18:09

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 14/10/2020 13:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/10/2020 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 19:00

    Determinada a intimação

  • 06/10/2020 16:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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