TRF2 - 5035491-17.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIRCEU ROSA BENEDITO

CPF *78.***.*64-07

Advogados

CAROLINA CALLEGARI GOIS

OAB: 026814/ES

CPF *13.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF *58.***.*88-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 29/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 21/08/2025 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 20/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 19/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 18/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 18/08/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/08/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/08/2025 17:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-67

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 05/08/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 05/08/2025 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 04/08/2025 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 20:48

    Despacho

  • 29/07/2025 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/07/2025 13:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/07/2025 11:41

    Juntada de Petição

  • 16/07/2025 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 11/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 10/07/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 10/07/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2025 15:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-67

  • 04/07/2025 17:29

    Despacho

  • 16/06/2025 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/05/2025 17:16

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 07/05/2025 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 21:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71

  • 06/05/2025 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/05/2025 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/05/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/05/2025 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/05/2025 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2025 17:21

    Determinada a intimação

  • 14/04/2025 14:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/04/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 14:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 14/04/2025 14:11

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/04/2025 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/04/2025 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/04/2025 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:49

    Negado seguimento a Recurso

  • 04/04/2025 12:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/04/2025 12:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/02/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/02/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 11:45

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 19/02/2024 11:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/02/2024 12:57

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/01/2024 10:01

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/12/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/11/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035491-17.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 363) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: DIRCEU ROSA BENEDITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA CALLEGARI GOIS (OAB ES026814) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 363

  • 03/11/2023 11:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/11/2023 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 31/10/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/10/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2023 12:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 00:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/10/2023 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/09/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2023 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2023 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 11:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 16:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2023 16:46

    Determinada a citação

  • 06/09/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5112813-75.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edelberto Becker

Advogado: Ana Cristina Penaforte de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5001987-02.2023.4.02.5104

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Renato Goncalves Tiburcio

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5032913-18.2022.4.02.5001

Carlos Roberto Dias Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5011351-77.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Atacadoce Comercio Atacadista de Doces E...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5005140-92.2022.4.02.5002

Gabriel Barreto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:33

Exibir Processo