TRF2 - 5036286-23.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BEATRIZ PESSANHA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*31-64

Advogados

CAROLINA CALLEGARI GOIS

OAB: 026814/ES

CPF *13.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF *58.***.*88-53

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 09/09/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 09/09/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 08/09/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 08/09/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/09/2025 17:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-35

  • 22/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 05/08/2025 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 05/08/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 04/08/2025 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 19:54

    Determinada a intimação

  • 30/07/2025 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 12:41

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 17:23

    Despacho

  • 24/07/2025 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/07/2025 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/07/2025 09:19

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 14/07/2025 09:19

    Despacho

  • 10/07/2025 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2025 13:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/06/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 16:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/05/2025 08:10

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/05/2025 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/05/2025 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 15:54

    Determinada a intimação

  • 29/04/2025 18:41

    Juntado(a)

  • 14/04/2025 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/04/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 14:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 14/04/2025 14:11

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2025 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/04/2025 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2025 15:49

    Negado seguimento a Recurso

  • 04/04/2025 13:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/04/2025 13:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/02/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/02/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 11:45

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 19/02/2024 11:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/02/2024 12:57

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/02/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/01/2024 09:55

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/12/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036286-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: BEATRIZ PESSANHA FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA CALLEGARI GOIS (OAB ES026814) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 364

  • 07/11/2023 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2023 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 07/11/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/11/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/11/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/11/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/11/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 10:33

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2023 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2023 09:18

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 11:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 11:35

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 18/09/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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