TRF2 - 5008452-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008452132023402000020241112135200
-
11/11/2024 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:24
Despacho
-
08/11/2024 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
07/11/2024 21:10
Juntada de Petição
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 14:47
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/09/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/09/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/09/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 15:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/09/2024 14:29
Recurso Especial não admitido
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 09:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/09/2024 09:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/09/2024 11:20
Juntada de Petição
-
03/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/08/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/07/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008452-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: PAULO RENATO BARBOSA MARINHO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
23/05/2024 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2024 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/03/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/02/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/02/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/02/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 16:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/11/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008452-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: PAULO RENATO BARBOSA MARINHO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
06/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/07/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/07/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/07/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/06/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 12:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/06/2023 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139, 132 do processo originário.Número: 00772849020154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007932-19.2022.4.02.5002
Leany Pereira Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 09:11
Processo nº 5038299-92.2023.4.02.5001
Heberton Souto Moreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 16:03
Processo nº 5002485-38.2022.4.02.5006
Lilian Chagas Barbosa Pigatti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wandeir Moreno Quirino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 08:58
Processo nº 5005422-86.2020.4.02.5104
Agilson Braga Araujo
Os Mesmos
Advogado: Virginia Resende Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 17:56
Processo nº 5005422-86.2020.4.02.5104
Agilson Braga Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00